Como comunicar uma avaria ao senhorio

Para comunicar uma avaria ao senhorio, faça-o por escrito e logo que dê pelo problema: diga o que avariou, onde e desde quando, junte fotos e indique quando está disponível para alguém ir a casa. Guarde uma cópia com a data. Um pedido claro e datado resolve-se mais depressa e protege-o se mais tarde houver discussão sobre quem devia ter agido.

Porque é que deve avisar por escrito, e cedo

O Código Civil diz que o inquilino deve avisar imediatamente o senhorio quando souber de um defeito na casa ou de um perigo que a ameace (artigo 1038.º, alínea h)). Avisar cedo é do seu interesse:

• uma infiltração pequena hoje é uma parede estragada daqui a três meses;
• o aviso com data mostra que fez a sua parte;
• se a avaria piorar por falta de aviso, pode ser-lhe pedida responsabilidade.

Um telefonema resolve muitas coisas, mas não deixa rasto. Se ligar, envie depois uma mensagem curta a confirmar o que foi dito.

O que incluir no pedido

Um bom pedido responde a cinco perguntas:

1. O quê? "A torneira da cozinha está a pingar" é melhor do que "problema na cozinha".
2. Onde? Divisão e, se ajudar, o local exato.
3. Desde quando? A data em que reparou no problema.
4. Qual a gravidade? Está a piorar? Impede de usar alguma coisa? Há risco (água perto de tomadas, cheiro a gás)?
5. Quando pode alguém vir? Dias e horas em que está em casa.

Que fotos tirar

As fotos poupam deslocações e servem de prova. Tire:

• uma foto de perto do problema (a mancha, a fuga, a peça partida);
• uma foto de longe, que mostre onde fica na casa;
• um vídeo curto se o problema for intermitente (um barulho, uma fuga que só acontece com a máquina ligada);
• novas fotos se o problema piorar, com a data.

Modelo de mensagem

Olá [nome do senhorio ou gestor],

Escrevo para comunicar uma avaria na casa da [morada].

O quê: [descrição curta]. Onde: [divisão]. Desde: [data]. Gravidade: [ex.: está a piorar, há água no chão, ainda é possível usar].

Junto [n.º] fotos. Estou disponível para receber alguém em [dias e horas].

Peço que me confirme a receção desta mensagem. Obrigado, [o seu nome], [contacto]

E se não houver resposta?

1. Volte a escrever passados alguns dias, a referir a data do primeiro pedido.
2. Mantenha as fotos atualizadas, sobretudo se o problema estiver a piorar.
3. Em caso de urgência real (uma rotura de água, uma infiltração ativa, a porta da rua que não fecha), a lei prevê um regime próprio: o inquilino pode, em certas condições, fazer a reparação e pedir o reembolso, avisando o senhorio (artigo 1036.º). Explicamos as condições no guia quem paga as reparações. Antes de avançar, guarde orçamentos e faturas e, em caso de dúvida, procure aconselhamento.

Fora das situações urgentes, não faça obras por sua conta sem autorização escrita do senhorio.

O que não fazer

• Não deixe de pagar a renda como forma de pressão. A lei não o permite como regra, e pode pôr o contrato em risco.
• Não esconda o problema até ao fim do contrato. Na saída, uma avaria antiga sem aviso pode parecer dano seu.
• Não espalhe o pedido por vários canais. Escolha um, de preferência o que o senhorio ou o gestor indicou, e mantenha tudo ali.

Se a avaria for numa parte comum

Elevador parado, luz das escadas, infiltração vinda do telhado: estas avarias são normalmente tratadas pelo condomínio. Avise na mesma o seu senhorio, que leva o assunto à administração do prédio, e, se souber quem é a administração, avise-a também.

Quando sair da casa

Os pedidos que fez e as respostas que recebeu são a melhor prova do estado da casa. Junte-os às fotos do dia em que entrou e use a nossa checklist de entrega e devolução de casa arrendada.

Como a Fixklarn ajuda

Se o seu senhorio ou gestor usa a Fixklarn, há um QR code na sua casa. Lê-o com o telemóvel, descreve a avaria e junta uma foto, sem instalar nenhuma aplicação e sem criar conta. O pedido chega diretamente a quem gere a casa e fica registado com data e fotos. Se deixar o seu email, é avisado quando o estado muda.

Veja como funciona do lado do inquilino. Se é senhorio ou gestor, saiba mais em como funciona.